mposto desonerado (Unencumbered tax) refere-se a um tipo de imposto que está incluído no preço de compra ou venda de bens ou serviços , mas não é refletido separadamente na estrutura contábil ou de preços, conhecido como “preço com imposto incluído” (tax inclusive pricing). É um imposto que desonera diretamente o comprador ou vendedor além do seu pagamento direto. O valor do imposto é integrado ao preço total sem ser discriminado separadamente nos registros de faturamento ou financeiros, o que é comum com certos tipos de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Este imposto pode ser aplicado à circulação de mercadorias, serviços de transporte intermunicipal e interestadual, comunicação e outros serviços. A estrutura do imposto desonerado é complexa, com alíquotas frequentemente diferentes com base no tipo de bens ou serviços, na origem e destino dos bens e em outras condições específicas.
No SAP Business One, o imposto desonerado geralmente se refere a valores de impostos que não são automaticamente alocados ou vinculados a transações ou contas específicas no sistema. Isso significa que o imposto é reconhecido, mas não está especificamente anexado a nenhuma transação ou item em particular, proporcionando flexibilidade na forma como é aplicado ou reportado. Ao lidar com regulamentações fiscais complexas, como o ICMS no Brasil, o imposto não-onerado pode ser usado para descrever elementos fiscais que necessitam de tratamento especial ou atribuição manual devido à sua natureza única ou requisitos regulatórios. Isso pode envolver cenários onde os impostos são calculados para fins de relatórios, mas não impactam diretamente os lançamentos contábeis ou são tratados separadamente para cumprir as regulamentações fiscais locais.